Em conformidade com a portaria MTE 644 de 09 de Maio de 2013, o curso tem por objetivo capacitar profissionais no que diz respeito às diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança, nos trabalhos voltados à Indústria da Construção.
O aluno aprenderá na prática a utilização dos sistemas de proteção coletiva e uso de Equipamentos de Proteção Individual, voltados para Construção Civil.
Carga horária mínima exigida (06 horas) pela Norma para capacitar o trabalhador a executar trabalhos no canteiro de obras com segurança, seguindo
seu conteúdo programático estipulado no ítem 18.28.2 como segue:
a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;
b) riscos inerentes a sua função;
c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
d) informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva;