Em conformidade com a portaria SIT 308 de 29 de Fevereiro de 2012, o curso
tem por objetivo capacitar os trabalhadores quanto à gestão de segurança e saúde
no trabalho, contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manunseio e manipulação de
inflamáveis e líquidos combustíveis.
Devem receber treinamento conforme o ítem 20.11.3:
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato
direto com o processo ou processamento, devem realizar o curso de Integração.
Devem receber treinamento conforme o ítem 20.11.4:
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto
com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração, devem realizar curso
Básico.
Devem receber treinamento conforme o ítem 20.11.5:
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar curso Intermediário.
Devem receber treinamento conforme o ítem 20.11.7:
Os trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado I.
Devem receber treinamento conforme o ítem 20.11.8:
Os trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado II.
Devem receber treinamento conforme o ítem 20.11.9:
Os profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso Específico.